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Lei Municipal n° 129/2010
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h41
EMENTA: Cria a Biblioteca Municipal Carnaubal, denominada
Terezinha Chaves Nogueira e dá outras providências.
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Leis Municipais 2010
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Lei Municipal n° 130/2010
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por adm
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última modificação
20/07/2018 09h38
EMENTA: Torna de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACHOEIRA DO NORTE E ILHA
PERES, na localidade de Cachoeira do Norte e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 131/2010
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por adm
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última modificação
20/07/2018 09h41
EMENTA:Torna de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE ANTÔNIO AUGUSTO CORREIA, na localidade de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 132/2010
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por adm
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última modificação
20/07/2018 09h42
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
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Lei Municipal n° 133/2010
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h44
EMENTA: Altera a Lei Municipal N° 56/2008, de 18 de Janeiro de 2008, que fixa Subsídio de Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências
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Leis Municipais 2010
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Lei Municipal n° 134/2011
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h11
EMENTA: Altera a Lei n° 023/1997, que consiste no Código de
Posturas do Município de Carnaubal/CE e adota outras providencias.
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Lei Municipal n° 135/2011
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por adm
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última modificação
19/07/2018 08h49
EMENTA: Torna de utilidade pública a Associação dos Agricultores do Bairro do Cruzeiro, localizada neste Município de Carnaubal e dá outras providencias.
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Lei Municipal n° 136/2011
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última modificação
19/07/2018 12h27
EMENTA: Torna de utilidade pública a Associação Comunitária do São Luis, localizada neste Município de Carnaubal no Bairro de São Luis e dá outras providencias.
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Lei Municipal n° 137/2011
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19/07/2018 12h28
EMENTA: "Cria cargo na Secretaria Municipal de Saúde de Agente de Combate a Endemias e adota outras providências."
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Lei Municipal n° 138/2011
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por adm
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última modificação
19/07/2018 12h30
EMENTA: Institui as taxas de emissão de documentos no âmbito da Administração do Município de Carnaubal e dá outras providências.
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