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Arquivo PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 21/11/2018 09h50
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
Localizado em Processo Legislativo / Emendas ao Regimento Interno
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 08/2018 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 03/12/2018 13h33
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria (SNA) do sistema único de saúde (SUS) e outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2018
Arquivo Emenda a Lei Orgânica Municipal de nº 01/2018
por adm — última modificação 06/12/2018 11h12
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º, REVOGA A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 21º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE.
Localizado em Processo Legislativo / Emendas a Lei Orgânica Municipal
Arquivo object code EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2018
por adm — última modificação 06/12/2018 11h24
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL .
Localizado em Processo Legislativo / Emendas ao Regimento Interno
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 11/2018
por adm — última modificação 06/12/2018 11h26
Ementa: dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria (SNA) do sistema único de saúde (SUS) e outros providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Dezembro de 2018
por adm — última modificação 17/12/2018 09h29
ATA DA 19ª (DECIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 426
por adm — última modificação 14/12/2022 10h44
Denomina a Praça da Faveira Padre Antônio Martins Irineu
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 427
por adm — última modificação 14/12/2022 10h45
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÂO TÉCNICA SIMPLICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 428
por adm — última modificação 14/12/2022 10h46
Dispõe sobre a ampliação da carga horária para o cargo de cuidador educacional que trata a Lei Municipal nº. 386, de 20 de outubro de 2021 e 418 de 13 de junho de 2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 429
por adm — última modificação 14/12/2022 10h48
Altera os Incisos I e II do Artigo 21 e acrescenta o inciso IV; parágrafo 5º do Artigo 22; e o parágrafo único do Artigo 23 da lei nº109/2009 que dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores do magistério municipal e adota outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
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