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Lei Municipal n° 119/2010
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por adm
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última modificação
20/07/2018 09h20
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal No. 10912009,
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, e adota outras providências.
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Lei Municipal n° 120/2010
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h27
EMENTA: Define obrigação de pequeno valor atendendo ao
disposto nos §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 121/2010
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h29
EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 034/2007, de 26 de março de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
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Lei Municipal n° 122/2010
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por adm
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última modificação
20/07/2018 09h24
EMENTA: Institui o Programa de Práticas Integrativas e
Complementares no Sistema único de Saúde no Município de Carnaubal e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 123/2010
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última modificação
20/07/2018 09h25
EMENTA: Denomina de Irmãos Ermenson Brito Fontenele e
Danilo Brito Fontenele a Quadra Esportiva da Avenida São Vicente.
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Lei Municipal n° 124/2010
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20/07/2018 09h26
EMENTA: Denomina de Jânio Fontenele Brito a área recreativa do Bairro São Vicente.
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Lei Municipal n° 125/2010
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última modificação
20/11/2018 12h32
EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 006/92, de 02 de junho de 1992 que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 126/2010
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última modificação
20/11/2018 12h33
EMENTA: Altera os artigos 3°, 4° e 5° Lei n° 102/2009, que instituiu o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do
Município de Carnaubal.
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Lei Municipal n° 127/2010
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última modificação
20/11/2018 12h36
EMENTA: Altera a Lei n° 028/2006 no que dispõe sobre a carga horária do cargo de Assistente Social 40h e adota outras providências.
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Lei Municipal n° 128/2010
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última modificação
20/11/2018 12h37
EMENTA: Altera o artigo 2° da Lei n° 029/1995, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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