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Leis Municipais 1976
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por adm
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publicado
03/08/2018
Leis Municipais do ano de 1976.
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Leis
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Leis Municipais
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Projeto de Lei nº 152/1977
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por adm
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última modificação
31/07/2018 09h45
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da // Prefeitura Municipal de Carnaubal, com / seus Padres, Vencimentos e Vantagens fixas e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1977
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Lei Municipal nº 003/1977
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por adm
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última modificação
31/07/2018 09h41
EMENTA: Autoriza abrir adicional ao Orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, o credito especial de 60,000,00 (seiscentos e vinte mil cruzeiros) destinado ao fim que indica e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1977
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Reunião dos Guardas Municipais de Carnaubal
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por adm
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publicado
27/07/2018
Os Guardas Municipais de Carnaubal receberam neste dia 24 de Julho, no Plenário Cicero Rosendo de Brito, os representantes do SINDIGUARDAS/CE.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Leis Municipais 1977
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por adm
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publicado
03/08/2018
Leis Municipais do ano de 1977.
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Leis
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Leis Municipais
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Lei Municipal nº 013/1989
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por adm
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última modificação
31/07/2018 09h35
EMENTA: Disciplinamento para arborização da zona urbana de Carnaubal, e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1989
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Lei Municipal nº 012/1989
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por adm
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última modificação
31/07/2018 09h31
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1990.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1989
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Lei Municipal nº 011/1989
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por adm
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última modificação
31/07/2018 09h30
EMENTA: Reconhece de Utilidade Publica a AMPECAR (Associação das Micro e Pequenas Empresas de Carnaubal.)
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1989
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Lei Municipal nº 010/1989
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por adm
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última modificação
31/07/2018 09h26
EMENTA: Denomina o Calçadão da Rua 22 de Julho de Calçadão Francisco Filisola.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1989
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Lei Municipal nº 009/1989
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por adm
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última modificação
31/07/2018 09h24
EMENTA: Fixa valores de diárias e ajudas de custo e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1989