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Leis Municipais 1973
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por adm
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publicado
03/08/2018
Leis Municipais do ano de 1973.
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Leis
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Leis Municipais
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Lei Municipal nº 147/1974
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por adm
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última modificação
04/09/2018 08h14
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal, bem como estabelece novos vencimentos e vantagens para os cargos de provimento efetivo, em comissão e regidos pela CLT.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1974
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Lei Municipal nº 146/1974
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por adm
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última modificação
31/07/2018 11h45
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1975.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1974
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Lei Municipal nº 145/1974
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por adm
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última modificação
31/07/2018 11h43
EMENTA: Autoriza celebrar Convenio com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1974
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Lei Municipal nº 144/1974
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por adm
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última modificação
31/07/2018 11h40
EMENTA: Aprova o Plano Rodoviário Municipal e as Siglas das Rodovias do Município de Carnaubal, e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1974
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Leis Municipais 1974
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por adm
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publicado
03/08/2018
Leis Municipais de 1974.
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Leis
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Leis Municipais
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Projeto Lei Municipal nº 072/1976
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por adm
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última modificação
31/07/2018 11h36
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial que indica e dá outras providencias correlatas.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1976
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Projeto de Lei Municipal nº 75/1976
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por adm
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última modificação
31/07/2018 11h14
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.977.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1976
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Lei Municipal nº 150/1976
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por adm
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última modificação
31/07/2018 11h13
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.977.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1976
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Lei Municipal nº 149/1976
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por adm
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última modificação
31/07/2018 11h08
EMENTA: Altera parcialmente o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal com seus Padrões, Vencimentos e Vantagens Fixas, e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1976