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Lei Municipal n° 086/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h43
EMENTA: Denomina a rua Francisca
Pereira Marciel, localizada no Bairro do
Cruzeiro no Município de Carnaubal -
CE.
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 087/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h44
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 088/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h46
EMENTA: "Dispõe sobre autorização para celebração de
convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo, para realização de ações e serviços de assistência a saúde, bem como autoriza a celebração de convênio com a Associação
dos Agentes de Saúde de Carnaubal - AASCAR e dá outras providências."
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Lei Municipal n° 089/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h47
EMENTA: "Cria cargos e amplia vagas no Quadro de
Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e define regras gerais para realização de Seleção Pública para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e adota
outras providências."
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Lei Municipal n° 090/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h48
EMENTA: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras providências."
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Lei Municipal n° 091/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h49
EMENTA: Altera a Lei n° 028/2006 no que dispõe sobre a carga horária do cargo de Fonoaudiólogo, bem como sobre os vencimentos e carga horária do cargo de Técnico em Raio X e adota outras providências.
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Lei Municipal n° 092/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 11h23
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Recadastramento de contribuintes do IPTU e ISS, a ser realizado pela Secretaria de Planejamento e Finanças e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 093/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h59
EMENTA: Dispõe sobre a regularização da Educação de Jovens e Adultos - EJA, no município de Carnaubal, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado para operacionalização do Programa e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 094/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 11h00
EMENTA: Altera a Lei Municipal n°064/2008, de 10 de abril de 2008, que instituiu o Adicional de Deslocamento devido
aos professores da Educação Básica.
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Lei Municipal n° 095/2009
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20/07/2018 11h01
EMENTA: Institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Carnaubal - Ceará.
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