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Indicação de nº 38/2018
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por adm
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última modificação
18/10/2018 17h25
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que seja feito os reparos na estrada que liga o município de Carnaubal ao município de São Benedito na comunidade do Sítio Fazendinha.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2018
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Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
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PROJETO DE LEI DE Nº 07/2018 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
16/10/2018 09h11
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2018
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ANEXO - LOA 2019
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por adm
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última modificação
05/10/2018 13h00
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2018
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08 de Março Dia Internacional da Mulher
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por adm
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publicado
08/03/2019
Mulher! Com seu jeito especial de ser, você é exemplo de amor, perseverança, coragem, determinação e inteligência. Parabéns pelo seu dia!
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Leis Municipais 2019
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por adm
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publicado
15/03/2019
Leis municipais sancionadas no ano de 2019
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Leis
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Leis Municipais
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Lei Municipal nº 316/2019
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por adm
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última modificação
10/04/2019 15h55
Altera a Lei Municipal Nº 213/2015 de 06 de Março de 2015, que trata da concessão da Gratificação Especial de Desempenho destinada aos servidores municipais da Atenção Básica integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2019
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PROJETO DE LEI DE Nº 06/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
12/03/2019 08h55
INSTITUI O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSITO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN - CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI - E O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMUTRAN, NOS TERMOS DA LEI Nº 9503 DE 23/09/97, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
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PROJETO DE LEI DE Nº 05/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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15/03/2019 10h58
Institui no âmbito municipal, a utilização do protesto de Certidões de Divida Ativa (CDA) nos termos da Lei 12.767/2012, que alterou o paragrafo único da Lei 9.492/1997, cria o Fundo Municipal de Sucumbência por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Carnaubal - CE for representado por sua Procuradoria Geral, e dá outras providências.
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
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Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de Março de 2019
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15/03/2019 18h37
ATA DA 3ª (Terceira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2019
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Autógrafo de Lei 07/2019
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última modificação
21/03/2019 17h42
INSTITUI O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN - CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – E O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – FUMUTRAN, NOS TERMOS DA LEI N.º 9503, DE 23.09.97, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, dando outras providências.
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
