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Lei Municipal n° 058/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h31
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e, gratificação aos servidores públicos estaduais cedidos aos Municípios, e, dá outras providencias.
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Leis Municipais 2008
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Lei Municipal n° 077/2009
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h46
EMENTA: Denomina os nomes aos Bairros que menciona no Município de Carnaubal - Ceará e dá outras providências.
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 078/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h03
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, e adota outras providências.
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 079/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h07
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Contrato de Parcelamento de Débito, com a Receita Federal do Brasil, referente a débitos do PASEP, e adota outras providências.
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 080/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h08
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e adota outras providências correlatas.
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 081/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h10
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênios com Instituições Financeiras, visando a concessão de
empréstimo aos servidores públicos municipais, através de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 082/2009
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última modificação
20/07/2018 10h31
EMENTA: Ratifica o Projeto de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado, e os Municípios de Croata, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá,
Ubajara e Viçosa do Ceará, com a finalidade de Constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal n°
11.107 de 06 de Abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros
serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes e diretrizes do SUS.
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 083/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h35
EMENTA: Dispõe sobre a instituição dos Benefícios eventuais de que trata o Art. 22 da Lei Federal n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no Município de Carnaubal.
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 084/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h38
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contribuir financeiramente com entidades associativas Nacionais e
Estaduais, de Representação dos Municípios, e adota outras
providencias.
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Leis Municipais 2009
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Lei Municipal n° 085/2009
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última modificação
20/07/2018 10h41
EMENTA: Denomina-se o Centro de Cultura e Tecnologia (CCT) no Município de Carnaubal-Ceará e dá outras providências.
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