-
Lei Municipal de nº 362/2020
-
por adm
—
última modificação
07/12/2020 18h54
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2020
-
Lei Municipal de nº 363/2020
-
por adm
—
última modificação
07/12/2020 18h42
Dispõe sobre o horário especial ao servidor público deficiente e/ao que tenha cônjuge/companheiro(a), filho ou dependente com deficiência e/ou síndrome de qualquer natureza, estabelecendo redução da carga horária em 50% sem necessidade de compensação de horário e sem redução salarial, adotando outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2020
-
Lei Municipal de nº 364/2020
-
por adm
—
última modificação
11/12/2020 19h08
Altera a redação do Artigo 5º paragáfo único da Lei Municipal nº 321/2019 de 25 de março de 2019, que trata da presidência da JARI (Junta Administrativa de Recursos e Infrações) e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2020
-
Lei Municipal mº 296/2017
-
por adm
—
última modificação
27/04/2018 10h47
Altera a Lei Municipal n° 26 de 05 de junho de 1991 no que diz respeito ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2017
-
Lei Municipal n ° 196/2014
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 10h59
EMENTA: Estabelece gratificação denominada de Gratificação de Desempenho Funcional da Atenção Secundária Saúde (GDF-ASS) para os empregados públicos da Secretaria de Saúde, lotados na Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal n° 052/2008
-
por adm
—
última modificação
20/07/2018 12h19
EMENTA: Torna-se obrigatório o ensino sobre História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino do Município e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2008
-
Lei Municipal n° 053/2008
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 13h05
EMENTA: "Dispõe sobre Convalidação de Doação de Bem Público e autoriza transferência, e adota Outras Providências".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2008
-
Lei Municipal n° 054/2008
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 13h07
EMENTA: Acrescenta o Inciso IX ao Art. 2° da Lei Municipal 034/2007, e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2008
-
Lei Municipal n° 055/2008
-
por adm
—
última modificação
20/07/2018 12h27
EMENTA: Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2008
-
Lei Municipal n° 056/2008
-
por adm
—
última modificação
20/07/2018 12h28
EMENTA: Fixa Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e. dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2008
