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Indicação de nº 42/2018
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por adm
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última modificação
22/11/2018 19h18
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente A RENOVAÇÃO DE UNIFORMES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, BEM COMO PROTETOR SOLAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2018
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Indicações do Vereador Francisco Gilmar Gonçalves Gomes
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Lei Municipal nº 009/1963
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por adm
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última modificação
22/11/2018 11h45
EMENTA: Fica aberto ao vigente Orçamento um credito especial de Cr$ 600,000,00, destinado a Construção da Nova Matriz e da outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1963
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Lei Municipal nº 006/1963
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por adm
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última modificação
22/11/2018 11h45
EMENTA: Retira a denominação de Ministro Joaquim Castro dada a rua que inicia-se nas proximidades do Cemitério, e da outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1963
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Lei Municipal nº 008/1963
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por adm
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última modificação
22/11/2018 11h36
EMENTA: Dá nome as ruas desta cidade as quais ainda não
tem nomes oficiais, e da outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1963
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Lei Municipal nº 020/1964
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por adm
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última modificação
22/11/2018 11h02
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente Orçamento, os créditos suplementares, para os fins que indica e da outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1964
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Lei Municipal nº 032/1965
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por adm
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última modificação
22/11/2018 10h57
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar nos seguintes Títulos e Dotações abaixo.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1965
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Lei Municipal nº 039/1966
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por adm
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última modificação
22/11/2018 10h54
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir credito especial no vigente orçamento de CR$ 5.000,000, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1966
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Lei Municipal nº 060/1971
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por adm
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última modificação
22/11/2018 10h36
EMENTA: Autoriza pagamento a Banda de Musica Municipal CR$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) mensal e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1971
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Lei Municipal nº 071/1972
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por adm
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última modificação
22/11/2018 10h33
EMENTA: Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carnaubal para o próximo quadriênio, e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1972
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Lei Municipal nº 136/1973
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por adm
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última modificação
22/11/2018 10h29
EMENTA: Outorga, em concessão a Cagece os Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1973