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Feliz Ano Novo!!
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por adm
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publicado
10/12/2018
Que a passagem deste ano renove e revigore em todos nós a esperança de saúde, prosperidade, bem estar e felicidade. Feliz Ano Novo.
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Feliz Natal!!
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por adm
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publicado
10/12/2018
Que a paz e a compreensão reinem em nossos corações neste Natal e no Ano Novo que se aproxima. Boas Festas.
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Autógrafo de Lei de nº 11/2018
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por adm
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última modificação
06/12/2018 11h26
Ementa: dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria (SNA) do sistema único de saúde (SUS) e outros providências.
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Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2018
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EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2018
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por adm
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última modificação
06/12/2018 11h24
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL .
Localizado em
Processo Legislativo
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Emendas ao Regimento Interno
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – PE/LOM 01/11/2018
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por adm
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última modificação
06/12/2018 11h15
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º, REVOGA A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 21º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE.
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Processo Legislativo
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Emendas a Lei Orgânica Municipal
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Emenda a Lei Orgânica Municipal de nº 01/2018
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por adm
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última modificação
06/12/2018 11h12
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º, REVOGA A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 21º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE.
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Processo Legislativo
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Emendas a Lei Orgânica Municipal
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Emendas ao Regimento Interno
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por adm
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publicado
06/12/2018
VOCÊ ENCONTRARÁ NESTA PASTA, EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL CARNAUBAL.
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Processo Legislativo
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PROJETO DE LEI DE Nº 08/2018 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
03/12/2018 13h33
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria (SNA) do sistema único de saúde (SUS) e outras providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2018
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Lei Municipal nº 068/2003
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por adm
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última modificação
26/11/2018 09h18
EMENTA: Altera a Lei 002/99, dando nova redação ao Conselho Municipal de Turismo, e, dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2003
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Lei Municipal n° 116/2010
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por adm
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última modificação
26/11/2018 09h09
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2010, do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da
Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de
Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do
Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2010
