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Emendas ao Regimento Interno
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publicado
06/12/2018
VOCÊ ENCONTRARÁ NESTA PASTA, EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL CARNAUBAL.
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Processo Legislativo
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PROJETO DE LEI DE Nº 08/2018 do Poder Executivo Municipal
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03/12/2018 13h33
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria (SNA) do sistema único de saúde (SUS) e outras providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2018
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Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de Novembro de 2018
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23/11/2018 09h23
ATA DA 18ª (DECIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2018
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Indicação de nº 43/2018
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22/11/2018 19h20
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente ASSISTÊNCIA MÉDICA COM AMBULÂNCIA, MACAS E ENFERMEIROS PARA OS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, BEM COMO PARA TODOS OS EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2018
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Indicações do Vereador Francisco Gilmar Gonçalves Gomes
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Indicação de nº 42/2018
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22/11/2018 19h18
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente A RENOVAÇÃO DE UNIFORMES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, BEM COMO PROTETOR SOLAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2018
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Indicações do Vereador Francisco Gilmar Gonçalves Gomes
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Lei Municipal nº 312/2018
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21/11/2018 17h24
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2018
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Lei Municipal nº 311/2018
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21/11/2018 17h22
”DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E
FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2019”
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2018
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PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
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21/11/2018 09h50
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
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Processo Legislativo
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Emendas ao Regimento Interno
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – PE/LOM 01/11/2018
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por adm
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06/12/2018 11h15
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º, REVOGA A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 21º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE.
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Processo Legislativo
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Emendas a Lei Orgânica Municipal
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Portaria 20/2018 de 16 de Novembro de 2018
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16/11/2018 17h02
Institui comissão de transição de gestão no âmbito da Câmara Municipal de Carnaubal, define procedimentos e da outras providencias.
