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Autógrafo de Lei 03/2019
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por adm
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última modificação
13/02/2019 10h13
Dispõe sobre a implantação da Semana Nacional de Prevenção a Gravidez na Adolescência no município de Carnaubal - Ceará e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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Autógrafo de Lei 02/2019
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por adm
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última modificação
13/02/2019 10h11
Altera a Lei Municipal nº 238/2015 no qual fixa o piso salarial profissional dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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Autógrafo de Lei 01/2019
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por adm
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última modificação
13/02/2019 10h10
Altera a Lei Municipal Nº 213/2015 de 06 de Março de 2015, que trata da concessão da Gratificação Especial de Desempenho destinada aos servidores municipais da Atenção Básica integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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Autógrafos de Lei 2019
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por adm
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publicado
13/02/2019
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
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por adm
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publicado
07/02/2019
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última modificação
22/02/2019 10h52
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Indicação de nº 04/2019
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por adm
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última modificação
07/02/2019 10h01
EMENTA: Indico ao poder executivo juntamente ao setor competente Que seja feita a manutenção das redes de proteção do ginásio Francisco Rodrigues Martins.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Genilson Mendes da Silveira
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Indicação de nº 03/2019
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por adm
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última modificação
07/02/2019 09h59
EMENTA: Indico ao poder executivo juntamente ao setor competente que seja considerado o transporte de todos os alunos universitários que residem no interior.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Genilson Mendes da Silveira
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Indicação de nº 02/2019
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por adm
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última modificação
07/02/2019 09h58
EMENTA: Indico ao poder executivo juntamente ao setor competente que seja feito a manutenção das luminárias na comunidade do Cajuí e demais comunidades de Carnaubal e centro da cidade.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Genilson Mendes da Silveira
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Indicação de nº 01/2019
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por adm
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última modificação
07/02/2019 09h56
EMENTA: Indico ao poder executivo juntamente ao setor competente que seja feita farda da Banda municipal de Carnaubal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Genilson Mendes da Silveira
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Indicações do Vereador Genilson Mendes da Silveira
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por adm
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publicado
07/02/2019
Indicações apresentadas no ano de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2019
