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Autográfo de Lei de Nº 17/2020
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por adm
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última modificação
18/11/2020 21h16
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO VARZEA NESTE MUNICÍPIO. E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 05/2020 do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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última modificação
18/11/2020 21h23
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO VARZEA NESTE MUNICÍPIO. E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo de 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 16/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
20/11/2020 09h52
Torna obrigatório o Fornecimento de Educação assistida aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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Projeto de Resolução nº 01/2020
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por adm
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última modificação
20/11/2020 10h22
Dispõe sobre a atualização e fixação do Subsídio dos Vereadores da Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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Resolução nº 01/2020
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por adm
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última modificação
20/11/2020 10h26
Dispõe sobre a atualização e fixação do Subsídio dos Vereadores da Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções Legislativas
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Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Novembro de 2020
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por adm
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última modificação
27/11/2020 10h42
ATA DA 8ª (Oitava) SESSÃO ORDINARIA DELIBERATIVA DO 2º (Segundo) PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas da Sessões do Ano de 2020
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Autógrafo de Lei de Nº 18/2020
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por adm
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última modificação
27/11/2020 10h46
Torna obrigatório o fornecimento de Educação assistida aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 17/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
30/11/2020 11h53
ALTERA A LEI Nº104/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 18/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
30/11/2020 11h57
ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº208/2014 DISPONDO SOBRE BASE DE CÁLCULO DE IPTU ESPECIFICAMENTE SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM NOVOS BAIRROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 019/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
30/11/2020 12h01
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
