-
PROJETO DE LEI DE Nº 05/2019 do Poder Executivo Municipal
-
por adm
—
última modificação
15/03/2019 10h58
Institui no âmbito municipal, a utilização do protesto de Certidões de Divida Ativa (CDA) nos termos da Lei 12.767/2012, que alterou o paragrafo único da Lei 9.492/1997, cria o Fundo Municipal de Sucumbência por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Carnaubal - CE for representado por sua Procuradoria Geral, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Executivo 2019
-
Leis Municipais 2019
-
por adm
—
publicado
15/03/2019
Leis municipais sancionadas no ano de 2019
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
PROJETO DE LEI DE Nº 06/2019 do Poder Executivo Municipal
-
por adm
—
última modificação
12/03/2019 08h55
INSTITUI O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSITO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN - CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI - E O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMUTRAN, NOS TERMOS DA LEI Nº 9503 DE 23/09/97, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei do Executivo 2019
-
08 de Março Dia Internacional da Mulher
-
por adm
—
publicado
08/03/2019
Mulher! Com seu jeito especial de ser, você é exemplo de amor, perseverança, coragem, determinação e inteligência. Parabéns pelo seu dia!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
FRANCISCO HORÁCIO NETO
-
por adm
—
última modificação
27/02/2019 11h23
Período: 01 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria dos Presidentes
-
Indicação de nº 06/2019
-
por adm
—
última modificação
22/02/2019 11h14
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que na medida do possível que faça a pavimentação em calçamento em algumas ruas do bairro São Vicente são elas:
MIGUEL HORÁCIO BRITO, ANACLETO DE ASSIS BRITO, RAIMUNDO FONTENELE SAMPAIO, FRANCISCO DE ASSIS BRITO E O COMPLEMENTO DA RUA 1º DE MAIO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Indicações dos Vereadores - 2019
/
Indicações do Vereador Cícero Veras de Brito
-
Indicação de nº 05/2019
-
por adm
—
última modificação
22/02/2019 11h13
EMENTA: Indico ao Poder Executivo que junto ao seu setor competente seja construído um quebra molas na Rua Presidente Médici nas proximidades da Marcenaria do Senhor Lindomar e da casa do Senhor Elias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Indicações dos Vereadores - 2019
/
Indicações do Vereador Cícero Veras de Brito
-
Indicações do Vereador Cícero Veras de Brito
-
por adm
—
publicado
22/02/2019
Indicações apresentadas no ano de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações dos Vereadores
/
Indicações dos Vereadores - 2019
-
Autógrafo de Lei 05/2019
-
por adm
—
última modificação
22/02/2019 11h08
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2019, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 06, de 26 de dezembro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2019
-
Autógrafo de Lei 04/2019
-
por adm
—
última modificação
22/02/2019 11h07
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Bastos Gonçalves (Rede Municipal) para Escola de Ensino Fundamental JOSÉ DE PAULA BRITO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Autógrafos de Lei
/
Autógrafos de Lei 2019
