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Indicação de nº 06/2019
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por adm
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última modificação
22/02/2019 11h14
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que na medida do possível que faça a pavimentação em calçamento em algumas ruas do bairro São Vicente são elas:
MIGUEL HORÁCIO BRITO, ANACLETO DE ASSIS BRITO, RAIMUNDO FONTENELE SAMPAIO, FRANCISCO DE ASSIS BRITO E O COMPLEMENTO DA RUA 1º DE MAIO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Cícero Veras de Brito
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Indicação de nº 05/2019
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por adm
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última modificação
22/02/2019 11h13
EMENTA: Indico ao Poder Executivo que junto ao seu setor competente seja construído um quebra molas na Rua Presidente Médici nas proximidades da Marcenaria do Senhor Lindomar e da casa do Senhor Elias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Cícero Veras de Brito
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Indicações do Vereador Cícero Veras de Brito
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por adm
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publicado
22/02/2019
Indicações apresentadas no ano de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Autógrafo de Lei 05/2019
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por adm
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última modificação
22/02/2019 11h08
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2019, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 06, de 26 de dezembro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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Autógrafo de Lei 04/2019
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por adm
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última modificação
22/02/2019 11h07
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Bastos Gonçalves (Rede Municipal) para Escola de Ensino Fundamental JOSÉ DE PAULA BRITO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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EMENDA AO REGIMENTO INTERNO de Nº 01/2019
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por adm
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última modificação
22/02/2019 11h01
DISPÕE SOBRE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
Localizado em
Processo Legislativo
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Emendas ao Regimento Interno
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Projetos de Lei do Legislativo de 2019
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por adm
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publicado
22/02/2019
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI DE Nº 04/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
19/02/2019 08h45
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2019, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 06, de 26 de dezembro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
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PROJETO DE LEI DE Nº 01/2019 do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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última modificação
18/02/2019 11h09
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Bastos Gonçalves (Rede Municipal) para Escola de Ensino Fundamental JOSÉ DE PAULA BRITO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo de 2019
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27 de Fevereiro - DIA NACIONAL DO LIVRO DIDÁCTICO
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por adm
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publicado
13/02/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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