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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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por adm
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última modificação
03/06/2019 08h49
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que incidi sobre o Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Documentos das Comissões
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Pareceres das Comissões
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Documentos das Comissões
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por adm
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publicado
03/06/2019
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última modificação
03/06/2019 08h35
Documentos produzidos pelas Comissões Permanentes
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pareceres das Comissões
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por adm
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publicado
03/06/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Documentos das Comissões
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COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA
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por adm
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publicado
03/06/2019
A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, se propõe a construir um diálogo permanente com a sociedade e com o Poder Executivo para garantir os direitos das pessoas com deficiência no âmbito do Município de Carnaubal/CE.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Comissões Temporárias e Especiais
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COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO
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por adm
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publicado
03/06/2019
A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO, tem como finalidade fiscalizar a prestação de serviço de transporte de alunos do ensino fundamental, médio, e universitário no âmbito do município de Carnaubal/CE.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Comissões Temporárias e Especiais
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Comissões Temporárias e Especiais
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por adm
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publicado
03/06/2019
São órgãos técnicos, criados pelo Presidente da Câmara e, igualmente, constituídas de Vereadores(as), nas seguintes situações:
Comissões especiais - com a finalidade de emitir pareceres sobre proposições em situações especiais (PE/LOM códigos etc.) ou oferecer estudos sobre temas específicos;
Comissões externas - para acompanhar assunto específico em localidade situada fora da sede da Câmara;
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Sobre a Câmara
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Lei Municipal nº 322/2019
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por adm
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última modificação
31/05/2019 11h20
Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2019
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COMBATE A DENGUE!!
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por adm
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publicado
28/05/2019
Atitudes simples ajudam na prevenção e controle do mosquito.
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Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2019
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por adm
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última modificação
27/05/2019 10h35
ATA DA 8ª (Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2019
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Autógrafo de Lei 09/2019
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por adm
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última modificação
24/05/2019 08h47
Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
