-
ANEXO - Projeto de Resolução 01/2018
-
por adm
—
última modificação
09/08/2018 20h04
Tabelas de estrutura organizacional, funções, atribuições, requisitos e organograma da Câmara.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Resolução
-
Indicação de nº 30/2018
-
por adm
—
última modificação
10/08/2018 16h06
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instalado um setor de assessoria para responder as indicações apresentadas pelos vereadores que são encaminhadas ao Gabinete de Vossa Excelência.
AUTOR: Vereador Francisco Horácio Neto
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Indicações dos Vereadores - 2018
/
Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
-
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 003/2022
-
por adm
—
última modificação
19/08/2022 14h12
Dispõe sobre a implantação de um Subsetor dos
Serviços Assistenciais referentes ao Programa
Auxilio Brasil(Bolsa Família), junto ao CRAS
do Distrito de Faveira do Município de
Carnaubal-CE.
NÃO APROVADO
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
-
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 004/2022
-
por adm
—
última modificação
19/08/2022 14h16
Dispõe sobre a autorização prévia municipal sob
emissão de alvará, em todo o território municipal,
para o manuseio e uso de fogos de artifício de
estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico
que produza estampidos.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
-
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 005/2022
-
por adm
—
última modificação
19/08/2022 14h17
Dispõe sobre oficialização da denominação de Praça no
bairro Centro, neste Município.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
-
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 006/2022
-
por adm
—
última modificação
19/08/2022 14h19
Denomina de KAYLLY KYHARA BRITO DE MEDEIROS a Rua projetada no loteamento águas belas Próximo ao balneário municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
-
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 007/2022
-
por adm
—
última modificação
19/08/2022 14h21
Dispõe sobre o ingresso nas
Contratações Temporárias de profissionais do
Magistério e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
-
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 006/2022
-
por adm
—
última modificação
19/08/2022 14h24
Dispõe sobre a remissão de multas de
Trânsito aplicadas pelo Departamento
Municipal de Trânsito de CARNAUBAL –
DEMUTRAN, inscritas ou não na Dívida
Ativa do Município, aplicadas desde 01 de
outubro de 2021 até a data publicação
desta Lei e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
-
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 007/2022
-
por adm
—
última modificação
19/08/2022 14h27
Institui o Regimento Interno do
Departamento Municipal de
Trânsito – DEMUTRAN, no
Município de Carnaubal e dá
outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
-
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 008/2022
-
por adm
—
última modificação
19/08/2022 14h29
CRIA E REGULAMENTA A FEIRA LIVRE
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
