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Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 014/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 10/09/2019 09h23
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 12/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 09/09/2019 18h17
Retifica vinculação salarial do ADMINISTRADOR à sua carga horária e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 11/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 09/09/2019 18h16
Dispõe sobre a compensação de crédito tributário inscrito ou não em divida ativa com débito da Prefeitura de Carnaubal/CE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 016/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 09/09/2019 10h18
Dispõe sobre a carga horária de empregados públicos cedidos pelo município ao Fórum da Comarca de Carnaubal (CE) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 013/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 06/09/2019 10h54
Disciplina a concessão de licença em favor de servidores no âmbito do município para exercício de mandato classista e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 10/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 06/09/2019 10h46
Altera a Lei 264/2017 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 09/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 28/08/2019 08h52
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento nas localidades de pequeno porte do Município de Carnaubal/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Parnaíba - SISAR- BPA e suas associações filiadas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo Indicação de nº 39/2019
por adm — última modificação 22/08/2019 08h34
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente que seja analisado a possibilidade de instalar ou construir um PÓRTICO (PORTAL DE BOAS VINDAS À CARNAUBAL).
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Francisco Gilmar Gonçalves Gomes
Arquivo Indicação de nº 38 /2019
por adm — última modificação 22/08/2019 08h32
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente que seja analisado a possibilidade da restauração do trecho da RUA MANOEL ESTÓRGIO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, E FRENTE AO SENHOR PAIXÃO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Francisco Gilmar Gonçalves Gomes
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto de 2019
por adm — última modificação 19/08/2019 10h04
ATA DA 11ª (Décima Primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
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