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Indicações do Vereador Genilson Mendes da Silveira
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por adm
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publicado
09/04/2020
Indicações apresentadas no ano de 2020
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2020
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Indicação de n° 14/2020
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por adm
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última modificação
09/04/2020 19h49
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente que seja retirada das contas de luz de nossa cidade a taxa da CIP (contribuição de iluminação pública) por um período de 3 (três meses).
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2020
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Indicações do Vereador Genilson Mendes da Silveira
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O que é coronavírus? (COVID-19) O que você precisa saber e fazer para se prevenir.
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por adm
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publicado
09/04/2020
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última modificação
09/04/2020 20h19
Medidas comuns do dia a dia, como lavar as mãos com frequência e evitar aglomerações, reduzem o contágio da doença.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata da Sessão Ordinaria do dia 07 de Abril de 2020
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por adm
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última modificação
22/04/2020 09h37
ATA DA 5ª (Quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas da Sessões do Ano de 2020
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Indicação de n° 15/2020
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por adm
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última modificação
05/05/2020 10h02
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do seu setor competente que seja feita a aquisição dos equipamentos necessários para o combate ao Covid-19, ou seja, um (01) respirador mecânico portátil.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2020
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Indicações da Vereadora Ellayne Maria Chaves Martins
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Indicação de n° 16/2020
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por adm
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última modificação
05/05/2020 10h12
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do seu setor competente que coloque em funcionamento o Ponto de Apoio à Saúde do Bairro São Vicente.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2020
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Indicações da Vereadora Ellayne Maria Chaves Martins
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Indicação de n° 17/2020
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por adm
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última modificação
05/05/2020 10h16
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do seu setor competente que coloque em funcionamento o Ponto de Apoio à Saúde da Comunidade de Baixa do Cedro.
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Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2020
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Indicações da Vereadora Ellayne Maria Chaves Martins
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Ata da Sessão Ordinaria do dia 22 de Abril de 2020
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por adm
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05/05/2020 10h23
ATA DA 6ª (Sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas da Sessões do Ano de 2020
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Lei Municipal de nº 208/2014
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05/05/2020 11h03
Reformula o Código Tributário do Município e adota outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2014
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PROJETO DE LEI DE Nº 20/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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13/11/2019 09h41
Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Carnaubal-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
