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Arquivo Indicação de nº 42/2019
por adm última modificação 13/09/2019 08h41
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal por meio do seu setor competente que as politicas públicas do município sejam direcionadas para as chamadas “ Cidades Inteligentes” com ênfase total nas pessoas. Iniciando com maior acessibilidade para os idosos, pessoas com deficiência, planos para melhorar a vida de crianças e adolescentes. Entre as ações: A). Derrubada dos canteiros em frente ao CCT preservando as palmeira, com construção de dois quebra molas extensivos (idênticos aos do Arco da cidade de Sobral)com o intuito de reservar a área para brincadeiras de crianças, reuniões de instituições, organizações, associações nos finais de semana e feriados. B). Adaptação de calçadas com rampas, retirada de batentes e no decorrer do tempo aumentar o alargamento das calçadas.
Localizado em Processo Legislativo / / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
Arquivo Indicação de nº 40/2019
por adm última modificação 13/09/2019 08h39
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal por meio do seu setor competente que denomine a 1ª Fase do Campeonato Municipal de Carnaubal de 2019 a realizar-se na Região do Semiárido, ou seja no Barro Vermelho com o nome do Sr. Gerardo Ribeiro Dias
Localizado em Processo Legislativo / / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de Agosto de 2019
por adm última modificação 11/09/2019 08h40
ATA DA 2ª (Segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 03/2019 do Poder Legislativo Municipal
por adm última modificação 10/09/2019 12h05
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES PINTO – Conhecido por (Raimundo Anjo) a rua ainda sem denominação, aberta no Bairro NOVO HORIZONTE, travessa com a Rua José Barroso, e próximo a entrada para o Bairro São Luís, neste Município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 018/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm última modificação 10/09/2019 09h54
Dispõe sobre a extinção do contrato de trabalho no ato de aposentadoria espontânea do empregado público, sobre a proibição de exercer cargo ou função em disfunção laboral e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 17/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm última modificação 10/09/2019 09h44
Institui a Política Municipal a ser Implementada pelo Município de Carnaubal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 15/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm última modificação 10/09/2019 09h36
Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal, define sua estrutura administrativa organizacional, quadro de seus cargos e funções, dando outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 014/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm última modificação 10/09/2019 09h23
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 11/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm última modificação 09/09/2019 18h16
Dispõe sobre a compensação de crédito tributário inscrito ou não em divida ativa com débito da Prefeitura de Carnaubal/CE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 12/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm última modificação 09/09/2019 18h17
Retifica vinculação salarial do ADMINISTRADOR à sua carga horária e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019