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Site com conteúdo reduzido
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por adm
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publicado
05/10/2020
Informamos que durante o período eleitoral estaremos com o conteúdo reduzido em cumprimento à LEI Nº 9.504/97
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PROJETO DE LEI DE Nº 09/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
12/06/2020 21h40
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 12/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
05/10/2020 18h07
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 13/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
09/10/2020 22h17
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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Autógrafo de Lei de nº 14/2020
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por adm
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última modificação
09/10/2020 22h26
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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Indicação de nº 27/2020
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por adm
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última modificação
09/10/2020 22h32
EMENTA: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do seu setor competente analise a viabilidade da apresentação do Projeto de Lei em anexo, com o envio do mesmo a esta Casa. Tendo em vista que o tema de que ele trata é de competência do Executivo.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Indicações dos Vereadores - 2020
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Indicações do Vereador Takeo Windsor Oliveira Martins
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Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de Outubro de 2020
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por adm
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última modificação
19/10/2020 11h20
ATA DA 5ª (Quinta) SESSÃO ORDINARIA DELIBERATIVA DO 2º (Segundo) PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas da Sessões do Ano de 2020
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Lei Municipal nº 365/2020
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por adm
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última modificação
29/12/2020 14h22
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO VARZEA NESTE MUNICÍPIO. E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2020
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Lei Municipal nº 366/2020
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por adm
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última modificação
29/12/2020 14h25
Denomina nome de via Pública já existente neste Município e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2020
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Lei Municipal nº 367/2020
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por adm
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última modificação
29/12/2020 14h28
ALTERA A LEI Nº104/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2020
