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Indicação de nº 24/2019
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por adm
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última modificação
06/06/2019 08h39
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que realizada a reforma na barragem da comunidade de Fazendinha.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
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Indicação de nº 25/2019
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por adm
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última modificação
06/06/2019 08h42
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que seja instalado o poste de iluminação frente a Igreja Nossa Senhora da Saúde e manutenção das luminárias na comunidade de Fazendinha
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
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Leis Municipais 2024
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por adm
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publicado
05/09/2024
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última modificação
05/09/2024 08h54
Leis Municipais sancionadas no ano de 2024
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Lei municipal nº 481
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por adm
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última modificação
05/09/2024 08h58
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá
outras providências.”
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2024
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Lei municipal nº 482
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por adm
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última modificação
05/09/2024 09h00
Altera a Lei nº 297, de 8 de dezembro de 2017, que
institui do Conselho de Segurança Alimentar e
Nutricional – CONSEA de Carnaubal – Ceará.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2024
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Lei municipal nº 483
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por adm
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última modificação
05/09/2024 09h02
Cria os componentes do Município de Carnaubal Estado
do Ceará do Sistema Nacional de Segurança AlimentarSISAN, define os parâmetros para elaboração e
implementação do Plano Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2024
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Lei municipal nº 486
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por adm
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última modificação
05/09/2024 09h03
“Dispõe sobre o empréstimo consignado em folha de pagamento
dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da
administração pública direta e indireta do Município, e a
consignação de cartão de crédito e de cartão de benefício, e dá
outras providências.”
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2024
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INDICAÇÃO Nº 001
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por adm
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última modificação
06/09/2024 11h16
Que o Poder Executivo através da Secretária Competente, encaminhe o mais breve possível projeto de lei para aplicação do reajuste no Valor Salarial Municipal para a Guarda Civil Municipal, no percentual de 7,6% concomitante ao reajuste do salário mínimo de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2024
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INDICAÇÃO Nº 002
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por adm
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última modificação
06/09/2024 11h17
Que o Poder Executivo através da Secretária Competente, encaminhe o mais breve possível projeto de lei para aplicação do reajuste no Valor Salarial Municipal para os Agentes Municipais de Trânsito, no percentual de 7,6% concomitante ao reajuste do salário mínimo de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2024
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INDICAÇÃO Nº 003
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por adm
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última modificação
06/09/2024 11h18
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do seu setor competente que seja feita a instalação de lixeiras no bairro Várzea.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2024
