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Samara Bandeira
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por adm
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publicado
31/12/2020
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última modificação
18/03/2021 08h56
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vereadores
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16ª Legislatura
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por adm
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publicado
17/03/2021
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última modificação
26/04/2021 10h34
de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Legislaturas
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Lei Municipal nº 367/2020
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por adm
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última modificação
29/12/2020 14h28
ALTERA A LEI Nº104/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2020
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Lei Municipal nº 366/2020
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por adm
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última modificação
29/12/2020 14h25
Denomina nome de via Pública já existente neste Município e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2020
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Lei Municipal nº 365/2020
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por adm
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última modificação
29/12/2020 14h22
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO VARZEA NESTE MUNICÍPIO. E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2020
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Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de Dezembro de 2020
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por adm
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última modificação
17/12/2020 12h51
ATA DA 10ª (Décima) SESSÃO ORDINARIA DELIBERATIVA DO 2º (Segundo) PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas da Sessões do Ano de 2020
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Autógrafo de Lei 23/2020
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por adm
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última modificação
17/12/2020 11h42
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES PREVIAM.ENTE JUSTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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Autógrafo de Lei 22/2020
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por adm
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última modificação
17/12/2020 11h39
Denomina nome de via Pública já existente neste Município e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 22/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
17/12/2020 11h18
Denomina nome de via Pública já existente neste Município e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 21/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
17/12/2020 10h08
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES PREVIAM.ENTE JUSTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020