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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 396
por adm última modificação 23/02/2022 09h18
“Denomina de Evaldo Ramos o Centro de Eventos em Carnaubal”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 397
por adm última modificação 23/02/2022 09h19
“Denomina de Zayra Lopes Chaves a praça onde será instalada a Brinquedopraça, situada na Rua José Barroso com a Avenida Francisca Rodrigues Martins.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Projeto de Lei do Executivo 2022
por adm publicado 23/02/2022
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 001/2022
por adm última modificação 23/02/2022 09h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 002/2022
por adm última modificação 23/02/2022 09h36
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 003/2022
por adm última modificação 23/02/2022 09h37
Dispõe sobre envio da documentação referente às prestações de contas mensais do Poder Executivo à Câmara Municipal em formato digital e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 004/2022
por adm última modificação 23/02/2022 09h38
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais) , para o fim que indica.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 001/2022
por adm última modificação 23/02/2022 09h40
Denomina de Evaldo Ramos Pinto o Centro de Eventos em Carnaubal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 002/2022
por adm última modificação 23/02/2022 09h42
Denomina de ZAYRA LOPES CHAVES a Praça onde será instalada a BRINQUEDOPRAÇA, situada na Rua José Barroso com a Av. Francisco Rodrigues Martins.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Indicações dos Vereadores - 2022
por adm publicado 23/02/2022
Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que o Poder Executivo Municipal por meio do seu setor competente tome as providências que lhe sejam próprias. Não precisa de aprovação em Plenário.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores