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Vereadores 2017/20
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por adm
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última modificação
22/05/2018 16h38
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Projetos de Resolução
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por adm
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publicado
22/05/2018
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última modificação
23/05/2018 15h11
O projeto de resolução destina-se a regular, com eficácia de Lei Ordinária, matérias de competência privativa da Câmara de Vereadores de Itapoá, de caráter político, processual, legislativo ou administrativo, ou quando a Casa deva se pronunciar.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Resolução nº 01/2017
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por adm
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última modificação
22/05/2018 14h33
ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 360 EM SEU INCISO - 1 AS
LETRAS "j" e "h" DA RESOLUÇÃO N° 009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990,
QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CARNAUBAL".
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução de nº 02/2017
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por adm
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última modificação
22/05/2018 14h37
Dispõe sobre o reajuste de salários e reestrutura do quadro de servidores que compõe a organização administrativa da Câmara Municipal de Carnaubal e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução de nº 03/2017
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por adm
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última modificação
22/05/2018 14h39
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI - da Câmara Municipal de Carnaubal, Estado do Ceará, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal Carnaubal e altera a Resolução de n° 00112016 de 01 de Março de 2016, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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Resoluções Legislativas
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por adm
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publicado
22/05/2018
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última modificação
23/05/2018 15h15
As RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS visam a regulamentar matéria de interesse interno da Casa.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução de nº 01/2017
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por adm
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última modificação
22/05/2018 14h49
ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 360 EM SEU INCISO - 1 AS LETRAS "j" e "h" DA RESOLUÇÃO N° 009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL".
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções Legislativas
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Resolução de nº 02/2017
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por adm
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última modificação
22/05/2018 14h50
Dispõe sobre o reajuste de salários e reestrutura do quadro de servidores que compõe a organização administrativa da Câmara Municipal de Carnaubal e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções Legislativas
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Resolução de nº 03/2017
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por adm
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última modificação
22/05/2018 14h53
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI - da Câmara Municipal de Carnaubal, Estado do Ceará, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal Carnaubal e altera a Resolução de n° 00112016 de 01 de Março de 2016, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções Legislativas
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Projeto de Decreto Legislativo de nº 01/2017
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por adm
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última modificação
22/05/2018 15h02
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Carnaubalense, e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo
