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Autógrafo de Lei de nº 08/2020
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10/09/2020 12h03
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências
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Autógrafo de Lei de nº 09/2018
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18/10/2018 08h42
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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Autógrafo de Lei de nº 10/2018
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07/11/2018 18h15
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providencias.
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Autógrafo de Lei de nº 10/2020
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18/09/2020 20h37
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APICULTURA E MELIPONICULTURA – PROAMEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Autógrafo de Lei de nº 11.1/2020
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14/10/2020 19h45
Dispõe sobre a denominação de Monumento público localizado no Bairro Várzea neste município de Carnaubal/CE.
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Autógrafo de Lei de nº 11/2018
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06/12/2018 11h26
Ementa: dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria (SNA) do sistema único de saúde (SUS) e outros providências.
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Autógrafo de Lei de nº 11/2020
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18/09/2020 20h39
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autógrafo de Lei de nº 12.1/2020
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14/10/2020 19h48
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL O “PROGRAMA SAÚDE PERTO DE CASA”. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Autógrafo de Lei de nº 12/2020
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18/09/2020 20h47
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL O “PROGRAMA SAÚDE PERTO DE CASA”. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autógrafo de Lei de nº 13/2020
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18/09/2020 20h51
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS, E NUMERAÇÃO DE CASAS E PRÉDIOS DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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