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Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 15/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 10/09/2019 09h36
Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal, define sua estrutura administrativa organizacional, quadro de seus cargos e funções, dando outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 016/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 09/09/2019 10h18
Dispõe sobre a carga horária de empregados públicos cedidos pelo município ao Fórum da Comarca de Carnaubal (CE) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 17/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 10/09/2019 09h44
Institui a Política Municipal a ser Implementada pelo Município de Carnaubal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 018/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 10/09/2019 09h54
Dispõe sobre a extinção do contrato de trabalho no ato de aposentadoria espontânea do empregado público, sobre a proibição de exercer cargo ou função em disfunção laboral e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 03/2019 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 10/09/2019 12h05
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES PINTO – Conhecido por (Raimundo Anjo) a rua ainda sem denominação, aberta no Bairro NOVO HORIZONTE, travessa com a Rua José Barroso, e próximo a entrada para o Bairro São Luís, neste Município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro de 2019
por adm — última modificação 24/09/2019 09h32
ATA DA 3ª (Terceira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Setembro de 2019
por adm — última modificação 03/10/2019 08h18
ATA DA 4ª (Quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Arquivo Lei Municipal nº 325/2019
por adm — última modificação 03/10/2019 20h33
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Carnaubal-CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Parnaíba - SISAR – BPA e suas associações filiadas e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 326/2019
por adm — última modificação 03/10/2019 20h36
Institui a Política Municipal a ser Implementada pelo o Município de Carnaubal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 327/2019
por adm — última modificação 03/10/2019 20h39
Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal, define sua estrutura administrativa organizacional, quadro de seus cargos e funções, dando outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
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