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Autógrafo de Lei 02/2019
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por adm
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última modificação
13/02/2019 10h11
Altera a Lei Municipal nº 238/2015 no qual fixa o piso salarial profissional dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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Autógrafo de Lei 03/2019
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por adm
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última modificação
13/02/2019 10h13
Dispõe sobre a implantação da Semana Nacional de Prevenção a Gravidez na Adolescência no município de Carnaubal - Ceará e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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Ata da Sessão Extraordinária do dia 05 de Fevereiro de 2019
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por adm
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última modificação
13/02/2019 10h18
ATA DA 1ª (Primeira) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019. - VOTAÇÃO DA CHAPA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÉNIO 2019/2020.
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2019
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Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de Fevereiro de 2019
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por adm
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última modificação
13/02/2019 10h20
ATA DA 1ª (Primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2019
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18 de Fevereiro - Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo
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por adm
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publicado
13/02/2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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15 de Fevereiro - Dia Internacional de Luta contra o Câncer na Infância
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por adm
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publicado
13/02/2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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27 de Fevereiro - DIA NACIONAL DO LIVRO DIDÁCTICO
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por adm
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publicado
13/02/2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PROJETO DE LEI DE Nº 04/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
19/02/2019 08h45
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2019, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 06, de 26 de dezembro de 2018.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
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Projetos de Lei do Legislativo de 2019
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por adm
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publicado
22/02/2019
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI DE Nº 01/2019 do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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última modificação
18/02/2019 11h09
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Bastos Gonçalves (Rede Municipal) para Escola de Ensino Fundamental JOSÉ DE PAULA BRITO.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo de 2019
