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Arquivo Autógrafo de Lei 13/2019
por adm — última modificação 19/09/2019 08h38
Autoriza realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 14/2019
por adm — última modificação 19/09/2019 08h40
Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal, define sua estrutura administrativa organizacional, quadro de seus cargos e funções, dando outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 16/2019
por adm — última modificação 19/09/2019 08h54
Institui a Política Municipal a ser Implementada pelo o Município de Carnaubal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 17/2019
por adm — última modificação 19/09/2019 08h56
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES PINTO – Conhecido por (Raimundo Anjo) a rua ainda sem denominação, aberta no Bairro NOVO HORIZONTE, travessa com a Rua José Barroso, e próximo a entrada para o Bairro São Luís, neste Município.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 09/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 28/08/2019 08h52
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento nas localidades de pequeno porte do Município de Carnaubal/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Parnaíba - SISAR- BPA e suas associações filiadas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 10/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 06/09/2019 10h46
Altera a Lei 264/2017 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 11/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 09/09/2019 18h16
Dispõe sobre a compensação de crédito tributário inscrito ou não em divida ativa com débito da Prefeitura de Carnaubal/CE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 12/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 09/09/2019 18h17
Retifica vinculação salarial do ADMINISTRADOR à sua carga horária e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 013/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 06/09/2019 10h54
Disciplina a concessão de licença em favor de servidores no âmbito do município para exercício de mandato classista e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 014/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 10/09/2019 09h23
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
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