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Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 08/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h16
Denomina de JOSÉ MARIA BARROSO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro Cidade Nova, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 09/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h17
Denomina de JOSÉ PEREIRA LEITE, a quadra esportiva da Comunidade de São José no Município de Carnaubal e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
por adm — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 09h41
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Arquivo PDF document Projeto de Lei Municipal nº 75/1976
por adm — última modificação 31/07/2018 11h14
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.977.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1976
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 152/1977
por adm — última modificação 31/07/2018 09h45
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da // Prefeitura Municipal de Carnaubal, com / seus Padres, Vencimentos e Vantagens fixas e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1977
Arquivo PDF document Projeto de Resolução de nº 02/2017
por adm — última modificação 22/05/2018 14h37
Dispõe sobre o reajuste de salários e reestrutura do quadro de servidores que compõe a organização administrativa da Câmara Municipal de Carnaubal e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução
Arquivo PDF document Projeto de Resolução de nº 03/2017
por adm — última modificação 22/05/2018 14h39
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI - da Câmara Municipal de Carnaubal, Estado do Ceará, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal Carnaubal e altera a Resolução de n° 00112016 de 01 de Março de 2016, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução
Arquivo object code Projeto de Resolução de nº 01/2018
por adm — última modificação 09/08/2018 20h00
Dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaubal, reorganização de seu quadro de pessoal e altera a Resolução de Nº 04/2017, de 19 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução
Arquivo PDF document Projeto de Resolução nº 01/2017
por adm — última modificação 22/05/2018 14h33
ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 360 EM SEU INCISO - 1 AS LETRAS "j" e "h" DA RESOLUÇÃO N° 009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução
Arquivo object code Projeto de Resolução nº 01/2018
por adm — última modificação 07/08/2018 10h48
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 04/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaubal, reorganização de seu quadro de pessoal e altera a Resolução de Nº 04/2017, de 19 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções Legislativas
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