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Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 031/2022
por adm — última modificação 15/12/2022 10h09
“Altera os Incisos I e II do Artigo 21 e acrescenta o inciso IV; parágrafo 5º do Artigo 22; e o parágrafo único do Artigo 23 da lei nº109/2009 que dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores do magistério municipal e adota outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 032/2022
por adm — última modificação 15/12/2022 10h35
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Carnaubal/CE e revoga as Leis n.°s 110/2009, de 28 de dezembro de 2009 e 379/2021, de 19 de maio de 2021, e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 05/2018 (LDO 2019)
por adm — última modificação 18/04/2018 09h23
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 01/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h10
Institui normas para o funcionamento da Limpeza Pública Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 02/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h11
Dispõe sobre o uso ou porte de capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, repartições públicas, agencias bancarias, postos de combustíveis e estacionamentos e demais locais abertos ao público no Município de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 03/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h12
Institui o "DIA DO EVANGÉLICO» no município de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 04/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h13
Denomina JOÃO FERREIRA LIMA uma rua localizada no Distrito de Faveira nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental José Francisco de Medeiros, neste Município de Carnaubal - CE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 05/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h14
Denomina como ANTÔNIA DE PAIVA COSTA MONTEIRO a creche construída no Distrito de Faveira, neste Município de Carnaubal - CE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 06/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h15
Altera o nome do Balneário Municipal FERNANDO MELO que passará a ser chamado Balneário Municipal MARINHO DE ASSIS BRITO
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 07/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h15
Altera o nome da Praça 13 de Maio que passará a ser chamada Praça SEBASTIÃO HORA CIO DE BRITO
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
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