-
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 019/2022
-
por adm
—
última modificação
20/08/2022 18h05
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL(CE) A
FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
-
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 020/2022
-
por adm
—
última modificação
20/08/2022 18h07
“Autoriza a abertura de Crédito
Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o
Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais)
para o fim que indica.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
-
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 021/2022
-
por adm
—
última modificação
20/08/2022 18h08
“Altera o artigo 3º da Lei Municipal
389/2021”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
-
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 022/2022
-
por adm
—
última modificação
20/08/2022 18h10
Altera a Lei Municipal nº. 386, de 20 de
outubro de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
-
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 023/2022
-
por adm
—
última modificação
20/08/2022 18h12
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
CARNAUBAL – AMMAC, vinculada à
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Cultura, Turismo e
Desporto e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
-
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 024/2022
-
por adm
—
última modificação
20/08/2022 18h13
“ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS
ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAUBAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
-
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 026/2022
-
por adm
—
última modificação
20/08/2022 18h17
“CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL
DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
-
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 027/2022
-
por adm
—
última modificação
20/08/2022 18h18
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES
A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM
ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E
INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS,
SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS
ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
-
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 029/2022
-
por adm
—
última modificação
15/12/2022 10h07
“Dispõe sobre a ampliação da carga horária para o cargo de
cuidador educacional que trata a Lei Municipal nº. 386, de 20 de outubro de
2021.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
-
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 030/2022
-
por adm
—
última modificação
15/12/2022 10h08
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS
DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
