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Arquivo Indicação de nº 03/2019
por adm — última modificação 07/02/2019 09h59
EMENTA: Indico ao poder executivo juntamente ao setor competente que seja considerado o transporte de todos os alunos universitários que residem no interior.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Genilson Mendes da Silveira
Projetos de Lei do Executivo 2019
por adm — publicado 07/02/2019 — última modificação 22/02/2019 10h52
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 01/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 30/01/2019 10h29
EMENTA: Altera a redação da Lei Municipal Nº 213/2015 de 06 de Março de 2015, que trata da concessão da Gratificação Especial de Desempenho destinada aos servidores municipais da Atenção Básica integrantes do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 02/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 04/02/2019 12h56
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 238/2015 no qual fixa o piso salarial profissional dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 03/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 04/02/2019 13h03
EMENTA: Dispõe sobre a implantação da Semana Nacional de Prevenção a Gravidez na Adolescência no município de Carnaubal - Ceará e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Autógrafos de Lei 2019
por adm — publicado 13/02/2019
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei
Arquivo Autógrafo de Lei 01/2019
por adm — última modificação 13/02/2019 10h10
Altera a Lei Municipal Nº 213/2015 de 06 de Março de 2015, que trata da concessão da Gratificação Especial de Desempenho destinada aos servidores municipais da Atenção Básica integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 02/2019
por adm — última modificação 13/02/2019 10h11
Altera a Lei Municipal nº 238/2015 no qual fixa o piso salarial profissional dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 03/2019
por adm — última modificação 13/02/2019 10h13
Dispõe sobre a implantação da Semana Nacional de Prevenção a Gravidez na Adolescência no município de Carnaubal - Ceará e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo object code Ata da Sessão Extraordinária do dia 05 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 13/02/2019 10h18
ATA DA 1ª (Primeira) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019. - VOTAÇÃO DA CHAPA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÉNIO 2019/2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
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