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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 009/2022
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por adm
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última modificação
20/08/2022 17h51
Dispõe sobre a criação do plano Municipal pela
Primeira Infância de Carnaubal (PMPIC), e dá outras
providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2022
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 010/2022
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por adm
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última modificação
20/08/2022 17h53
CRIA E REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2022
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 011/2022
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por adm
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última modificação
20/08/2022 17h55
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2022
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 012/2022
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por adm
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última modificação
20/08/2022 17h57
“INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENTE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS
CORPOS MESTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Projeto de Lei do Executivo 2022
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 013/2022
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por adm
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última modificação
20/08/2022 17h58
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE
SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E
PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, E SUAS
ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2022
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 014/2022
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por adm
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última modificação
20/08/2022 17h59
“Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de
2023 e dá outras providências. ”
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Projeto de Lei do Executivo 2022
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 015/2022
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por adm
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20/08/2022 18h00
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMILIAS DE SÃO BERNARDO I ”
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Projeto de Lei do Executivo 2022
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 016/2022
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por adm
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20/08/2022 18h01
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROSA MARIA DOS ANJOS”
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 017/2022
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por adm
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20/08/2022 18h03
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO PEDRA
BRANCA”
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Projeto de Lei do Executivo 2022
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 018/2022
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por adm
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última modificação
20/08/2022 18h04
“ESTABELECE A CARGA HORÁRIA
DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMEGEM,
AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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