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Comissão de Defesa do Consumidor e Postura do Municipio
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por adm
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publicado
17/04/2018
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última modificação
17/03/2021 12h14
Compete a Comissão de Defesa do Consumidor e Postura do Município:
a) Economia popular e repressão ao abuso do poder econômico;
b) Relações de consumo e medidas de defesas do consumidor;
c) Composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens;
Localizado em
Sobre a Câmara
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Comissões Permanentes
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Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas
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por adm
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publicado
17/04/2018
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última modificação
17/03/2021 12h15
Compete a Comissão de Obras e Serviços Públicos emitir parecer sobre todos os projetos atinentes a realização de obras e serviços pelo Município autarquia, entidades para estais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Comissões Permanentes
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Mesa Diretora do biênio 2017/ 2018
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por adm
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publicado
17/04/2018
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última modificação
01/01/2019 09h22
Período do mandato de 01 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2018.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Mesa Diretora
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Mesa Diretora
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por adm
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publicado
02/02/2021
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última modificação
26/04/2021 10h07
Composição da Mesa diretora e seus cargos
Localizado em
Sobre a Câmara
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Registro de Chapa
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por adm
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publicado
13/12/2018
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última modificação
14/12/2018 12h34
Eleição da Mesa Diretora 2019/2020.
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Regimento Interno da Câmara Municipal de Caranaubal
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por adm
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publicado
02/07/2018
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última modificação
23/12/2020 11h29
Localizado em
Processo Legislativo
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Regimento Interno
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Regimento Interno em PDF
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por adm
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última modificação
01/04/2019 21h10
Atualizado pela Emenda 01/2019 de 05 de Fevereiro de 2019
Localizado em
Processo Legislativo
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Regimento Interno
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Regimento Interno
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por adm
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publicado
25/06/2018
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última modificação
23/12/2020 11h28
O REGIMENTO INTERNO é uma norma interna que disciplina as atribuições dos órgãos da Câmara Municipal, contemplando suas funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas.
Ele é editado mediante resolução, de acordo com a Lei Orgânica do município, dependendo sempre da deliberação do Plenário.
Localizado em
Processo Legislativo
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LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
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por adm
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publicado
13/12/2018
A Lei de Responsabilidade Fiscal é um código de conduta para os administradores públicos de todo o país, que passa a valer para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
Localizado em
Transparência
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Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de Dezembro de 2018
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por adm
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última modificação
19/12/2018 12h45
ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINARIA DO 2º (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
VOTAÇÃO DA CHAPA QUE COMPÕE A MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019 À 2020
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas das Sessões do Ano de 2018
