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PROJETO DE LEI DE Nº 22/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
04/11/2019 19h37
Institui a carteira de identificação dos Guardas Civis Municipais e Agentes de Trânsito do Município de Carnaubal.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
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PROJETO DE LEI DE Nº 22/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
17/12/2020 11h18
Denomina nome de via Pública já existente neste Município e dá outras providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 23/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
07/11/2019 19h24
Dispõe sobre a criação do Bairro Junco, na cidade de Carnaubal e dá outras providencias
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
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PROJETO DE LEI DE Nº 25/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
03/12/2019 20h51
Dispõe sobre a ampliação no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no Município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal 322/2019, de 28 de maio de 2019 lei que Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências – na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
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Projeto de Lei do Executivo 2022
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por adm
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publicado
23/02/2022
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2024
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por adm
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publicado
12/08/2024
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2018
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por adm
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última modificação
02/05/2018 14h42
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Carnaubal, e dá outras providências.
AUTOR: Takeo Martins
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo 2018
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 001/2022
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por adm
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última modificação
23/02/2022 09h40
Denomina de Evaldo Ramos Pinto
o Centro de Eventos em
Carnaubal.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 002/2022
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por adm
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última modificação
23/02/2022 09h42
Denomina de ZAYRA LOPES CHAVES a
Praça onde será instalada a
BRINQUEDOPRAÇA, situada na Rua José
Barroso com a Av. Francisco Rodrigues
Martins.
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Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 003/2022
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por adm
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última modificação
19/08/2022 14h12
Dispõe sobre a implantação de um Subsetor dos
Serviços Assistenciais referentes ao Programa
Auxilio Brasil(Bolsa Família), junto ao CRAS
do Distrito de Faveira do Município de
Carnaubal-CE.
NÃO APROVADO
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Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
