-
7ª Legislatura
-
por adm
—
publicado
08/05/2018
—
última modificação
08/05/2018 22h00
De 01 de Janeiro de 1983 a 31 de Dezembro de 1988
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Legislaturas
-
6ª Legislatura
-
por adm
—
publicado
08/05/2018
—
última modificação
08/05/2018 22h01
De 01 de Janeiro de 1977 a 31 de Dezembro de 1982
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Legislaturas
-
5ª Legislatura
-
por adm
—
publicado
08/05/2018
—
última modificação
08/05/2018 22h03
De 01 de Janeiro de 1973 a 31 de Dezembro de 1976
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Legislaturas
-
4ª Legislatura
-
por adm
—
publicado
08/05/2018
—
última modificação
08/05/2018 22h04
De 1971 a 1971
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Legislaturas
-
3ª Legislatura
-
por adm
—
publicado
08/05/2018
—
última modificação
08/05/2018 22h05
De 1967 a 1970
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Legislaturas
-
2ª Legislatura
-
por adm
—
publicado
08/05/2018
—
última modificação
08/05/2018 22h05
De 1963 a 1966
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Legislaturas
-
1ª Legislatura
-
por adm
—
publicado
08/05/2018
De 1959 a 1962
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Legislaturas
-
Comissão de Justiça e Redação
-
por adm
—
publicado
17/04/2018
—
última modificação
17/03/2021 12h05
Compete a Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto jurídico (Constitucional e Legal), quando solicitado o seu Parecer por imposição Regimental ou por deliberação do Plenário.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Comissões Permanentes
-
Comissão de Finanças e Orçamento
-
por adm
—
publicado
17/04/2018
—
última modificação
17/03/2021 12h11
Compete a Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre:
I- A proposta orçamentária;
II- A prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara;
III- As proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alteram a despesa ou a receita do Município, acarretam responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público;
IV- Os balancetes e balanços da Prefeitura e da Mesa, para acompanhar o andamento das despesas públicas;
V- As propostas que fixem os vencimentos do funcionalismo municipal;
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Comissões Permanentes
-
Comissão de Educação Saúde e Assistência Social
-
por adm
—
publicado
17/04/2018
—
última modificação
17/03/2021 12h12
Compete a Comissão de Educação Saúde e Assistência Social manifestar-se sobre todos os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto jurídico (Constitucional e Legal), quando solicitado o seu Parecer por imposição Regimental ou por deliberação do Plenário.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Comissões Permanentes
