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Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 08/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 16/05/2019 11h07
Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no Município de Carnaubal e dá outras providências,
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 09/2019 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 17/12/2019 19h58
Dispõe sobre a atualização na nomenclatura da Travessa Hidelbrando da Silva Sampaio, passando a ser chamada Avenida Hidelbrando da Silva Sampaio e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 09/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 12/06/2020 21h40
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 09/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 09/09/2020 12h57
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 09/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 28/08/2019 08h52
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento nas localidades de pequeno porte do Município de Carnaubal/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Parnaíba - SISAR- BPA e suas associações filiadas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 10/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 15/09/2020 09h01
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APICULTURA E MELIPONICULTURA - PROAMEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 10/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 06/09/2019 10h46
Altera a Lei 264/2017 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 11/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 15/09/2020 10h10
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 11/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 09/09/2019 18h16
Dispõe sobre a compensação de crédito tributário inscrito ou não em divida ativa com débito da Prefeitura de Carnaubal/CE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 12/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 05/10/2020 18h07
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
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