-
Lei Municipal nº 023/1960
-
por adm
—
última modificação
03/08/2018 08h46
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito Especial de CR$ 1.500,000,00, para o fim que indica, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1960
-
Leis Municipais 1960
-
por adm
—
publicado
03/08/2018
Leis Municipais do ano de 1960.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei Municipal nº 001/1959
-
por adm
—
última modificação
03/08/2018 08h50
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal para o Exercício de 1959.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1959
-
Lei Municipal nº 002/1959
-
por adm
—
última modificação
03/08/2018 08h51
EMENTA: Dispõe sobre o quadro de funcionários do Município de Carnaubal.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1959
-
Lei Municipal nº 003/1959
-
por adm
—
última modificação
03/08/2018 08h54
EMENTA: Dispõe sobre os vencimentos e remuneração de Funcionalismo Municipal e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1959
-
Lei Municipal nº 004/1959
-
por adm
—
última modificação
03/08/2018 08h55
EMENTA: Cria o Serviço de Luz Elétrica da cidade de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1959
-
Lei Municipal nº 005/1959
-
por adm
—
última modificação
03/08/2018 08h59
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 810,000,00(oitocentos e dez mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providenciarias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1959
-
Lei Municipal nº 006/1959
-
por adm
—
última modificação
03/08/2018 09h02
EMENTA: Cria o Serviço Especial de Estradas e Caminhos Municipais, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1959
-
Lei Municipal nº 007/1959
-
por adm
—
última modificação
06/09/2018 08h37
EMENTA: Cria as Zonas Urbanas e Suburbanas da Cidade de Carnaubal, e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1959
-
Lei Municipal nº 008/1959
-
por adm
—
última modificação
03/08/2018 10h34
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir ao adicional vigente orçamento, o credito suplementar de Cr$ 12.018,00, na Dotação que indica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1959
