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Lei Municipal nº 002/1959
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por adm
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última modificação
03/08/2018 08h51
EMENTA: Dispõe sobre o quadro de funcionários do Município de Carnaubal.
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Leis Municipais 1959
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Lei Municipal nº 003/1959
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por adm
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última modificação
03/08/2018 08h54
EMENTA: Dispõe sobre os vencimentos e remuneração de Funcionalismo Municipal e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1959
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Lei Municipal nº 004/1959
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por adm
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última modificação
03/08/2018 08h55
EMENTA: Cria o Serviço de Luz Elétrica da cidade de Carnaubal e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 005/1959
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por adm
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última modificação
03/08/2018 08h59
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 810,000,00(oitocentos e dez mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providenciarias.
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Lei Municipal nº 006/1959
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por adm
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última modificação
03/08/2018 09h02
EMENTA: Cria o Serviço Especial de Estradas e Caminhos Municipais, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 007/1959
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por adm
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última modificação
06/09/2018 08h37
EMENTA: Cria as Zonas Urbanas e Suburbanas da Cidade de Carnaubal, e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 008/1959
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última modificação
03/08/2018 10h34
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir ao adicional vigente orçamento, o credito suplementar de Cr$ 12.018,00, na Dotação que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 009/1959
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última modificação
03/08/2018 10h37
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a
criar as zonas Agrícolas do Município.
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Lei Municipal nº 010/1959
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última modificação
03/08/2018 10h39
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a lei que fecha os comércios aos domingos.
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Lei Municipal nº 011/1959
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03/08/2018 10h43
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento de 1960, o credito especial de Cr$ 38.000,00 (trinta e oito mil cruzeiros) para ajudas de custos na casa paroquial, e com os vereadores.
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