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POSSE DOS VEREADORES
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por adm
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publicado
05/01/2021
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última modificação
07/05/2021 12h32
São empossados os Vereadores do Poder Legislativo de Carnaubal
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PROFESSOR GILMAR
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por adm
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publicado
31/12/2020
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última modificação
18/03/2021 08h56
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vereadores
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Projeto de Decreto Legislativo de nº 02/2017
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por adm
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última modificação
22/05/2018 15h03
Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Carnaubal/CE, e da outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo
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PROJETO DE DECRETO DE Nº 01/2020 do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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última modificação
09/09/2020 12h25
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal de Carnaubal, referente aos exercícios de 2013 e 2014.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo de nº 01/2017
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por adm
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última modificação
22/05/2018 15h02
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Carnaubalense, e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica de nº 01/2017
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por adm
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última modificação
22/05/2018 15h24
ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 31 0 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
Localizado em
Processo Legislativo
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Emendas a Lei Orgânica Municipal
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica de nº 02/2017
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por adm
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última modificação
22/05/2018 15h26
ALTERA A REDAÇÃO DO SEGUNDO PARAGRAFO AO ARTIGO 1540 DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
Localizado em
Processo Legislativo
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Emendas a Lei Orgânica Municipal
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PROJETO DE LEI DE Nº 01/2020 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
10/01/2020 09h43
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal (REFIS/2020) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 01/2020 do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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última modificação
15/06/2020 22h19
Dá o nome de MARIA OLIVEIRA VERAS BRITO, conhecida como “Vó Terta”, o Ponto de Apoio de Saúde localizado no Bairro São Vicente neste município. Denominando o referido equipamento público como: Ponto de Apoio de Saúde Vó Terta, localizado no Bairro São Vicente neste município de Carnaubal/CE.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo de 2020
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PROJETO DE LEI DE Nº 01/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
30/01/2019 10h29
EMENTA: Altera a redação da Lei Municipal Nº 213/2015 de 06 de Março de 2015, que trata da concessão da Gratificação Especial de Desempenho destinada aos servidores municipais da Atenção Básica integrantes do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
