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Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 032/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h57
Altera a Lei Municipal n° 26 de 05 de junho de 1991 no que diz respeito ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 031/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h56
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 030/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h56
INSTITUI O DIA CIDADANIA NO CARNAUBAL E PROVIDÊNCIAS. DA GENTILEZA E MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 029/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h55
Modifica, altera e dá nova redação às Leis Municipais N° 027191, 024197, 01212001, 04212007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, nos termos da Lei Federal 8.142190, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 028/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h54
Dispõe sobre a instituição de prorrogação da licença-paternidade e ao Adotante no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo do município de Carnaubal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 026/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h53
Modifica a redação da Lei Municipal no 20812014 de 29 de dezembro de 2014 no que diz respeito as implementações de arrecadação do ISSQN constantes na Lei Complementar n° 157/2016, e dar outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 025/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h50
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 024/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h49
Altera a Lei n 06812008, no que se refere a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaubal (CE).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 023/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h48
Cria o Conselho Municipal da Juventude do município de Carnaubal-CE - CMJ.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 022/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h47
Modifica a redação da Lei Municipal n° 213/2015 de 06 de março de 2015 no que diz respeito à instituição do incentivo financeiro de desempenho e dar outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
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