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Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 04/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h13
Denomina JOÃO FERREIRA LIMA uma rua localizada no Distrito de Faveira nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental José Francisco de Medeiros, neste Município de Carnaubal - CE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 03/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h12
Institui o "DIA DO EVANGÉLICO» no município de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 02/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h11
Dispõe sobre o uso ou porte de capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, repartições públicas, agencias bancarias, postos de combustíveis e estacionamentos e demais locais abertos ao público no Município de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 01/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h10
Institui normas para o funcionamento da Limpeza Pública Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Projetos de Lei do Legislativo 2017
por adm — publicado 02/05/2018 — última modificação 22/02/2019 10h46
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 036/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h03
Dispõe sobre a alteração do ANEXO 1 - da Lei Municipal no 22112015, de 14 de abil de 2015, que regulamenta a concessão de Diarias para Agentes Púbicos do Município de Carnaubal, e adota outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 034/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h02
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 008/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h00
Dispõe sobre a alteração do ANEXO III - DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR - QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO (artigo 35) da Lei Municipal N°. 198/2014, de 30 de JULHO de 2014, que dispõe sobre organização da Administração Pública do Municipio de CARNAUBAL que define a Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão, e adotas outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 035/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h59
INSTITUI OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA E MÉDICOS ESPECIALISTAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 033/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h58
Altera a Lei n° 10212009, de 30 de outubro de 2009, que institui do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
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