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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 046/1967
por adm — última modificação 01/08/2018 11h07
EMENTA: Emenda a lei n°13 de 2 de junho de 1960 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 047/1967
por adm — última modificação 01/08/2018 11h09
EMENTA: Emenda Lei n°7 de 28 de Outubro de 1959 e dá outras providencias
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 048/1967
por adm — última modificação 01/08/2018 11h12
EMENTA: Reforma a Zona Urbana do Município de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 049/67
por adm — última modificação 01/08/2018 11h20
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a cobrar a taxa em CR$ 0,20 (Vinte centavos novos) em cada talão de tributos municipais cobrado e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 051/1967
por adm — última modificação 01/08/2018 11h23
EMENTA: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 052/67
por adm — última modificação 01/08/2018 11h25
EMENTA: Concede o titulo de cidadão carnaubalense e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 061/1967
por adm — última modificação 01/08/2018 11h27
EMENTA: Dispõe sobre a desapropriação de imoveis e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 062/1967
por adm — última modificação 01/08/2018 11h31
EMENTA: Altera com aumento de despesa o vigente orçamento e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Leis Municipais 1967
por adm — publicado 03/08/2018
Leis Municipais do ano de 1967.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 037/1966
por adm — última modificação 01/08/2018 11h42
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Carnaubal a abrir ao vigente Orçamento credito especial de C$6.62.000, para o fim que indica da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1966
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