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Matérias em Tramitação
por adm — publicado 18/04/2018 — última modificação 18/04/2018 09h21
Projetos de Lei em tranmitação
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei nº 001/2017
por adm — última modificação 01/05/2018 12h35
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxilio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei nº 002/2017
por adm — última modificação 01/05/2018 12h38
Autoriza a doar à CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE, a parte superior do Prédio conhecido por Shopping do Cidadão, localizado de nesta cidade de Carnaubal, ao Norte com a Rua Deputado Vicente Ribeiro, ao Sul com a Rua Simplício Damasceno, ao Leste com a Rua Paulo Sarasate, e ao Oeste com a Rua 22 de Julho, onde funciona atualmente a • Sede do Poder Legislativo Municipal de Carnaubal-CE, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei nº 03/2017
por adm — última modificação 01/05/2018 16h44
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2017, do ANEXO III da Lei Municipal n° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica . (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria Interministerial N°08 de 26 de dezembro de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei nº 04/2017
por adm — última modificação 01/05/2018 16h47
Altera a redação do Art. 4°; Acrescenta o Inciso V, no Art. 16; Altera o • "caput" e acrescenta o Inciso V, no Art. 18; Altera os Anexos 1, II, e III, todos da Lei Municipal no 109, de 28/12/2009, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Camaubal-Ce., e adota outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei nº 05/2017
por adm — última modificação 01/05/2018 16h49
Altera a Lei n° 23612015 no que dispõe sobre carga horária e vencimentos do cargo de Fonoaudiólogo e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei nº 06/2017
por adm — última modificação 01/05/2018 16h51
Altera a Lei n°210/2015, no que dispõe sobre a estrutura, organização e competência da Procuradoria Geral do Município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei nº 07/2017
por adm — última modificação 01/05/2018 16h54
Altera Lei Municipal N° 145/2011, de 03 de Agosto de 2011, Art. 1° § 10 e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 008/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 09h00
Dispõe sobre a alteração do ANEXO III - DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR - QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO (artigo 35) da Lei Municipal N°. 198/2014, de 30 de JULHO de 2014, que dispõe sobre organização da Administração Pública do Municipio de CARNAUBAL que define a Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão, e adotas outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei nº 10/2017
por adm — última modificação 01/05/2018 16h56
Altera o §1 0 do art.10 da Lei Municipal n° 040/2002, que a Cria a Guarda Municipal, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
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