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Arquivo Autógrafo de Lei de nº 01/2020
por adm — última modificação 06/02/2020 18h13
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal (REFIS/2019) e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 02/2020
por adm — última modificação 06/02/2020 18h16
“INSTITUI ADICIONAL DE RISCO DE VIDA (PERICULOSIDADE) AOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 03/2020
por adm — última modificação 06/02/2020 18h24
CRIA, DELIMITA E DENOMINA NOVOS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 04/2020
por adm — última modificação 18/11/2020 21h07
“Concede reajuste na Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2020, alterando o ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, bem como a Lei Municipal nº 315/2019 em seu anexo III, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008”.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Atas da Sessões do Ano de 2020
por adm — publicado 17/02/2020 — última modificação 17/02/2020 09h49
Atas das sessões ordinárias, extraordinárias e sessões solenes.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões
Arquivo Ata da Sessão Ordinária do dia 04 Fevereiro de 2020
por adm — última modificação 18/02/2020 09h30
ATA DA 1ª (Primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2020
Indicações dos Vereadores - 2020
por adm — publicado 21/02/2020
Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que o Poder Executivo Municipal por meio do seu setor competente tome as providências que lhe sejam próprias. Não precisa de aprovação em Plenário.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores
Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
por adm — publicado 21/02/2020
Indicações apresentadas no ano de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações dos Vereadores - 2020
Arquivo Indicação de n° 01/2020
por adm — última modificação 21/02/2020 11h02
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal por meio do seu setor competente, que tome providencias no sentido de resolver a situação da água empoçada na rua Major Felinto nas proximidades do Comercio do Sr. Reginaldo e do Fórum Local, para tanto pede-se a construção da calçada.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2020 / Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
por adm — publicado 21/02/2020
Indicações apresentadas no ano de 2020
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações dos Vereadores - 2020
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