-
Lei Municipal nº 006/1989
-
por adm
—
última modificação
31/07/2018 09h14
EMENTA: Autoriza a revisão orçamentaria e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1989
-
Lei Municipal nº 007/1989
-
por adm
—
última modificação
31/07/2018 09h20
EMENTA: Institui em cada Escola Publica Municipal de Carnaubal, distante de posto de saúde, uma MINI-FARMACINHA, com primeiros socorros.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1989
-
Lei Municipal nº 008/1989
-
por adm
—
última modificação
31/07/2018 09h22
EMENTA: Celebração de Convênios com T.R.E e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1989
-
Lei Municipal nº 009/1989
-
por adm
—
última modificação
31/07/2018 09h24
EMENTA: Fixa valores de diárias e ajudas de custo e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1989
-
Lei Municipal nº 010/1989
-
por adm
—
última modificação
31/07/2018 09h26
EMENTA: Denomina o Calçadão da Rua 22 de Julho de Calçadão Francisco Filisola.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1989
-
Lei Municipal nº 011/1989
-
por adm
—
última modificação
31/07/2018 09h30
EMENTA: Reconhece de Utilidade Publica a AMPECAR (Associação das Micro e Pequenas Empresas de Carnaubal.)
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1989
-
Lei Municipal nº 012/1989
-
por adm
—
última modificação
31/07/2018 09h31
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1990.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1989
-
Lei Municipal nº 013/1989
-
por adm
—
última modificação
31/07/2018 09h35
EMENTA: Disciplinamento para arborização da zona urbana de Carnaubal, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1989
-
Leis Municipais 1989
-
por adm
—
publicado
03/08/2018
Leis Municipais do ano de 1989.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei Municipal nº 003/1977
-
por adm
—
última modificação
31/07/2018 09h41
EMENTA: Autoriza abrir adicional ao Orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, o credito especial de 60,000,00 (seiscentos e vinte mil cruzeiros) destinado ao fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1977
