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Arquivo Lei municipal nº 440
por adm — última modificação 10/08/2023 08h37
Institui o reajuste de 25% sobre o salário base dos servidores do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARNAUBAL – DEMUTRAN e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 442
por adm — última modificação 10/08/2023 08h39
“Altera o Anexo III, da Lei n° 198/2014, em sua redação dada pela Lei n° 266/2017, que trata da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR – CARGOS COMISSIONADOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO; e dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 444
por adm — última modificação 10/08/2023 08h42
Altera a redação dos §1º e §2º do artigo 1º da Lei 331/2019, e dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 445
por adm — última modificação 10/08/2023 08h44
Altera o Anexo I – Estrutura Administrativa Central da Lei Municipal nº 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Carnaubal, define sua Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão, e dá outras providencias. ”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 446
por adm — última modificação 10/08/2023 08h47
“Altera a Lei Municipal nº 209, de 10 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre Anexo II – Estrutura Administrativa Complementar – Quadro de Cargos Comissionados Padronizados da Lei Municipal nº 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre e Organização da Administração Pública do Município de Carnaubal, define sua Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em Comissão, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 447
por adm — última modificação 10/08/2023 08h52
“Institui a política de Meio Ambiente do Município de Carnaubal , e dá outras providencias.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 448
por adm — última modificação 10/08/2023 08h54
Altera a Lei Municipal 422 de 2022 que criou a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Carnaubal – AMMAC, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 449
por adm — última modificação 10/08/2023 08h57
“Denomina de JOSÉ AMÉRICO DE BRITO a banda municipal de Carnaubal”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 450
por adm — última modificação 10/08/2023 08h59
“Denomina-se o nome de MARIA NAENE CORREIA LEITE, a Unidade Básica de Saúde, localizado na comunidade de Cachoeira do Sul, Carnaubal (CE).”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 451
por adm — última modificação 10/08/2023 09h02
“Autoriza o Município de Carnaubal, por meio do chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar Termo de Confissão de Dívida e de realizar Parcelamento dos Débitos no máximo de parcelas possíveis, junto com a Receita Federal do Brasil – RFB e a Procuradoria – Geral da Fazenda Nacional - PGFN, referente aos débitos não pagos de competência relativa ao ano de 2018, com inscrição no CADIN e de demais dívidas já consolidadas e não pagas, relacionadas ao ano e competência de 2018, e adota outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
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