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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 427
por adm — última modificação 14/12/2022 10h45
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÂO TÉCNICA SIMPLICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 428
por adm — última modificação 14/12/2022 10h46
Dispõe sobre a ampliação da carga horária para o cargo de cuidador educacional que trata a Lei Municipal nº. 386, de 20 de outubro de 2021 e 418 de 13 de junho de 2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 429
por adm — última modificação 14/12/2022 10h48
Altera os Incisos I e II do Artigo 21 e acrescenta o inciso IV; parágrafo 5º do Artigo 22; e o parágrafo único do Artigo 23 da lei nº109/2009 que dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores do magistério municipal e adota outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 430
por adm — última modificação 14/12/2022 10h49
Altera os Incisos I e II do Artigo 21 e acrescenta o inciso IV; parágrafo 5º do Artigo 22; e o parágrafo único do Artigo 23 da lei nº109/2009 que dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores do magistério municipal e adota outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei Municipal nº 433
por adm — última modificação 10/08/2023 08h31
Dispõe sobre a autorização para a realização de processo seletivo público simplificado, para a contratação e formação de cadastro reserva de professor temporário e ampliação temporária de carga horária de professor efetivo, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição Federal; no art. 14, I a VI, § 1º, da Lei n° 109/2009 e na Lei n° 164/2013, visando o atendimento de necessidade de excepcional interesse público da Secretaria da Educação Básica do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei Municipal nº 434
por adm — última modificação 10/08/2023 08h29
Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básica de Carnaubal/CE, na forma do art. 35, da Lei n° 109, de 28 de dezembro de 2009; do art. 5º, da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008; e da Portaria Interministerial n° 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 435
por adm — última modificação 10/08/2023 08h32
“Altera o parágrafo primeiro (§ 1º) do Artigo 10 da Lei Municipal 158/2012.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 437
por adm — última modificação 10/08/2023 08h35
Altera a Lei Municipal 404, de 22 de março de 2022, que Regimento Interno do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, no Município de Carnaubal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 438
por adm — última modificação 10/08/2023 08h35
Altera a Lei Municipal N°. 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 439
por adm — última modificação 10/08/2023 08h36
Institui o reajuste de 25% sobre o salário base dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
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