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Lei Municipal nº 367/2020
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por adm
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última modificação
29/12/2020 14h28
ALTERA A LEI Nº104/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais 2020
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Lei municipal nº 376/2021
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por adm
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última modificação
25/01/2022 09h09
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO
FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Municipais 2021
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Lei Municipal nº 377/2021
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por adm
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última modificação
25/01/2022 09h07
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE
CARGA HORÁRIA EM 100 (CEM) HORAS DE 27 (VINTE E
SETE) PROFESSORES MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DO
ANO LETIVO DE 2021, PARA SUPRIR CARÊNCIAS DA
EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, MEDIANTE A
CONTRATAÇÃO A REALIZADA ATRAVÉS DE AMPLO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PELO
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Lei Municipal nº 378/2021
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por adm
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última modificação
25/01/2022 09h14
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Municipal nº 379/2021
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por adm
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última modificação
25/01/2022 09h15
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE LEI MUNICIPAL
110, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 380/2021
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por adm
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última modificação
25/01/2022 09h17
Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE –
FMMA – DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL (CE),
INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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Lei Municipal nº 381/2021
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por adm
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25/01/2022 09h19
Ementa: Institui a Política Municipal de resíduos Sólidos
Urbanos – RSUs, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 382/2021
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por adm
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última modificação
25/01/2022 09h22
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DE CARNAUBAL A PARCELAR DÉBITOS DE
FGTS JUNTO AO AGENTE OPERADOR DO
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO -
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO
PERÍODO DE 09/2018 A 05/2020
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Lei Municipal nº 383/2021
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25/01/2022 09h26
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de CARNAUBAL, para o quadriênio 2022 - 2025.”
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Lei Municipal nº 384/2021
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por adm
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última modificação
25/01/2022 09h55
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
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